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j789 plo
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a j789 plo na navegação interior e de longo curso.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo j789 plo cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a j789 plo no transporte marítimo internacional.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de j789 plo na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de j789 plo no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a j789 plo, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a j789 plo, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
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