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610
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 610 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 610 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 610 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
Análise técnica da ANTAQ sobre 610 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 610 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 610, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 610 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 610 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
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