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052
Análise técnica da ANTAQ sobre 052 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 052 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 052 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 052 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 052, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 052 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 052, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 052, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
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