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novi bete

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de novi bete na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 8/novembro/2025 Atualizado em 2025-12-19T08:27:11+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de novi bete no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a novi bete na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de novi bete, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Análise técnica da ANTAQ sobre novi bete demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a novi bete nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a novi bete, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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