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multianais
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de multianais no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a multianais, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A regulação de multianais pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de multianais com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de multianais na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de multianais no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de multianais, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a multianais nos principais complexos portuários do Brasil.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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