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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de dutching calculator, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 1/setembro/2025 Atualizado em 2025-09-18T15:02:03+08:00

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre dutching calculator, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de dutching calculator na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo dutching calculator cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de dutching calculator no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a dutching calculator, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de dutching calculator na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a dutching calculator, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a dutching calculator na navegação interior e de longo curso.

Referências:

Segurança e confiabilidade

Antes de criar conta ou realizar qualquer operação, verifique licença, reputação, métodos de atendimento, regras de bônus e políticas de jogo responsável.

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