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24n
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 24n nos principais complexos portuários do Brasil.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 24n, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 24n, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 24n, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 24n, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 24n no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 24n no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 24n na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Referências:
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