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r86 digibet

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de r86 digibet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 21/novembro/2025 Atualizado em 2026-01-08T23:59:19+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de r86 digibet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de r86 digibet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a r86 digibet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a r86 digibet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a r86 digibet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de r86 digibet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de r86 digibet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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