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O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a austria, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 30/janeiro/2025 Atualizado em 2025-02-16T08:55:03+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a austria nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de austria, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a austria no transporte marítimo internacional.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de austria na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Análise técnica da ANTAQ sobre austria demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de austria na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a austria, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

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