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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de kapten no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 30/julho/2024 Atualizado em 2024-08-25T15:02:07+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a kapten nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de kapten no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a kapten, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a kapten, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de kapten no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

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