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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 68q nlc bet gi8 app no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 19/outubro/2025 Atualizado em 2025-12-06T03:04:01+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68q nlc bet gi8 app na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68q nlc bet gi8 app, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 68q nlc bet gi8 app cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 68q nlc bet gi8 app nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 68q nlc bet gi8 app no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68q nlc bet gi8 app no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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