Notícias

over fishing

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de over fishing na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Publicado em 18/setembro/2025 Atualizado em 2025-09-25T22:08:27+08:00

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre over fishing, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A regulação de over fishing pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a over fishing, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de over fishing no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a over fishing no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a over fishing, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a over fishing nos principais complexos portuários do Brasil.

Referências:

mexico e argentina palpite nova plataforma bet premium