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O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de lapkjogos bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 7/janeiro/2026 Atualizado em 2026-01-21T13:48:09+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de lapkjogos bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a lapkjogos bet na navegação interior e de longo curso.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo lapkjogos bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a lapkjogos bet no transporte marítimo internacional.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre lapkjogos bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a lapkjogos bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a lapkjogos bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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