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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de x bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 1/janeiro/2026 Atualizado em 2026-01-22T22:32:57+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo x bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de x bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de x bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a x bet na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de x bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a x bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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