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99ok

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 99ok no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 18/agosto/2025 Atualizado em 2025-10-17T14:33:01+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 99ok nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 99ok no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 99ok, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 99ok com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 99ok na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 99ok, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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