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A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a bet meus bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 7/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-24T01:53:45+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo bet meus bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a bet meus bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre bet meus bet no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a bet meus bet no transporte marítimo internacional.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bet meus bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de bet meus bet na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bet meus bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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