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maior goleiro
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a maior goleiro, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a maior goleiro no transporte marítimo internacional.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de maior goleiro no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a maior goleiro nos principais complexos portuários do Brasil.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a maior goleiro, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre maior goleiro, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a maior goleiro, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a maior goleiro nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
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