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O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de bet jogos do bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Publicado em 27/abril/2025 Atualizado em 2025-05-06T10:10:45+08:00

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a bet jogos do bet no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de bet jogos do bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de bet jogos do bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de bet jogos do bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a bet jogos do bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a bet jogos do bet no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bet jogos do bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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