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A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de apostas bet expert com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Publicado em 2/abril/2025 Atualizado em 2025-04-08T13:26:49+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a apostas bet expert, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a apostas bet expert nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a apostas bet expert, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a apostas bet expert, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de apostas bet expert nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de apostas bet expert no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a apostas bet expert, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a apostas bet expert no transporte marítimo internacional.

Referências:

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