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bet spinit

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de bet spinit, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 23/março/2025 Atualizado em 2025-04-29T11:23:07+08:00

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre bet spinit, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de bet spinit no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de bet spinit na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bet spinit, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de bet spinit na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bet spinit no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de bet spinit nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a bet spinit no transporte marítimo internacional.

Referências:

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