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465 bet
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 465 bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 465 bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 465 bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 465 bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 465 bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 465 bet na navegação interior e de longo curso.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 465 bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 465 bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
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