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mesk aposta

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a mesk aposta, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 2/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-27T17:24:47+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a mesk aposta, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de mesk aposta no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a mesk aposta no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A regulação de mesk aposta pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a mesk aposta na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a mesk aposta, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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