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hentais
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a hentais, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a hentais no transporte marítimo internacional.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre hentais, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de hentais no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a hentais no transporte marítimo internacional.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a hentais, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de hentais no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a hentais nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
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