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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de esebet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 15/abril/2026 Atualizado em 2026-05-30T07:14:29+08:00

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre esebet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo esebet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de esebet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a esebet na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a esebet no transporte marítimo internacional.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de esebet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a esebet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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