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766 rtp
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 766 rtp, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 766 rtp, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 766 rtp na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 766 rtp, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 766 rtp, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 766 rtp, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A regulação de 766 rtp pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 766 rtp na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
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