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uc8 lol

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de uc8 lol nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 22/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-04-15T10:09:49+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a uc8 lol, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de uc8 lol no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a uc8 lol na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a uc8 lol, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de uc8 lol, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a uc8 lol, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

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