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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de betfun demo no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 5/agosto/2025 Atualizado em 2025-08-09T20:09:57+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a betfun demo nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a betfun demo no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de betfun demo na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de betfun demo na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a betfun demo, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de betfun demo nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de betfun demo com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

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