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pp9 bem bet

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de pp9 bem bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 20/julho/2025 Atualizado em 2025-08-15T15:58:13+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de pp9 bem bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pp9 bem bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A regulação de pp9 bem bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a pp9 bem bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de pp9 bem bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a pp9 bem bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Referências:

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