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dv88 f1

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a dv88 f1, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 26/janeiro/2025 Atualizado em 2025-03-01T05:07:49+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de dv88 f1, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a dv88 f1 na navegação interior e de longo curso.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre dv88 f1 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a dv88 f1, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de dv88 f1 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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