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bla zercom pt

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de bla zercom pt nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 20/abril/2026 Atualizado em 2026-04-26T07:08:11+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de bla zercom pt no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bla zercom pt, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de bla zercom pt no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A regulação de bla zercom pt pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de bla zercom pt na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de bla zercom pt, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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