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A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a elixbet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a elixbet na navegação interior e de longo curso.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a elixbet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a elixbet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a elixbet nos principais complexos portuários do Brasil.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a elixbet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo elixbet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a elixbet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
Referências: