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rivlary
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de rivlary no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de rivlary na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de rivlary na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a rivlary, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a rivlary na navegação interior e de longo curso.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a rivlary, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de rivlary na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo rivlary cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Referências:
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