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viva sorte
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de viva sorte na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
Análise técnica da ANTAQ sobre viva sorte demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de viva sorte na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de viva sorte na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a viva sorte, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo viva sorte cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a viva sorte na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a viva sorte, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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