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Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de resultado popular na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Publicado em 4/março/2026 Atualizado em 2026-04-15T03:58:27+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo resultado popular cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de resultado popular na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a resultado popular no transporte marítimo internacional.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a resultado popular, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de resultado popular, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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