Notícias

plataformas de apostas

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a plataformas de apostas, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 17/abril/2025 Atualizado em 2025-06-10T21:05:29+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a plataformas de apostas na navegação interior e de longo curso.

A regulação de plataformas de apostas pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de plataformas de apostas no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de plataformas de apostas na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de plataformas de apostas, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a plataformas de apostas, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

Segurança e confiabilidade

Antes de criar conta ou realizar qualquer operação, verifique licença, reputação, métodos de atendimento, regras de bônus e políticas de jogo responsável.

windgas gates of olympus 1000