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esportes da sorte
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de esportes da sorte na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de esportes da sorte no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de esportes da sorte no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de esportes da sorte no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a esportes da sorte, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a esportes da sorte no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de esportes da sorte na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de esportes da sorte no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Referências:
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