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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de claro no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 8/maio/2025 Atualizado em 2025-07-07T00:56:51+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de claro com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a claro, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A regulação de claro pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre claro no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a claro, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a claro nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

Segurança e confiabilidade

Antes de criar conta ou realizar qualquer operação, verifique licença, reputação, métodos de atendimento, regras de bônus e políticas de jogo responsável.

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