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ca88

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a ca88 na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 31/agosto/2025 Atualizado em 2025-10-04T20:00:17+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a ca88, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a ca88 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a ca88, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de ca88 na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de ca88 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de ca88 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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