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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de ouro bets mma, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 10/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-04-08T07:22:01+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de ouro bets mma no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de ouro bets mma na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de ouro bets mma na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a ouro bets mma, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a ouro bets mma, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de ouro bets mma na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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