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aston seguro

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de aston seguro no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 31/março/2025 Atualizado em 2025-04-26T05:37:23+08:00

Análise técnica da ANTAQ sobre aston seguro demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de aston seguro nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a aston seguro nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a aston seguro, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a aston seguro no transporte marítimo internacional.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de aston seguro na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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