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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de bete casino nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 24/abril/2026 Atualizado em 2026-06-10T13:58:41+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a bete casino, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a bete casino na navegação interior e de longo curso.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de bete casino na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a bete casino no transporte marítimo internacional.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre bete casino no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Análise técnica da ANTAQ sobre bete casino demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a bete casino, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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