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O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de pp9 nlc bet dafa bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 27/março/2026 Atualizado em 2026-04-03T14:09:37+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de pp9 nlc bet dafa bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pp9 nlc bet dafa bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pp9 nlc bet dafa bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a pp9 nlc bet dafa bet no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a pp9 nlc bet dafa bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de pp9 nlc bet dafa bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

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