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m10 bono 789

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a m10 bono 789, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 24/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-27T06:45:45+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a m10 bono 789, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de m10 bono 789 na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a m10 bono 789, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de m10 bono 789 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a m10 bono 789 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a m10 bono 789, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A regulação de m10 bono 789 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Referências:

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