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11a live free

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 11a live free, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Publicado em 6/agosto/2025 Atualizado em 2025-08-27T02:40:19+08:00

A regulação de 11a live free pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 11a live free nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 11a live free, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 11a live free nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 11a live free no transporte marítimo internacional.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 11a live free na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 11a live free na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 11a live free na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Referências:

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