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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a apostas app na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 8/abril/2026 Atualizado em 2026-04-26T15:19:55+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a apostas app, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de apostas app na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre apostas app no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a apostas app, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a apostas app, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a apostas app, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a apostas app nos principais complexos portuários do Brasil.

Referências:

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