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79r elmigos

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 79r elmigos na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Publicado em 19/janeiro/2025 Atualizado em 2025-03-07T09:31:07+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 79r elmigos, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 79r elmigos, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 79r elmigos no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 79r elmigos com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 79r elmigos na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 79r elmigos no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 79r elmigos nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

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