majo esporte

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de majo esporte no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a majo esporte, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a majo esporte, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a majo esporte nos principais complexos portuários do Brasil.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de majo esporte na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A regulação de majo esporte pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a majo esporte, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a majo esporte nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

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