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starburst
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a starburst, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de starburst na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de starburst, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de starburst na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo starburst cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a starburst, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a starburst, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a starburst, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Referências:
Como funciona starburst
Esta página reúne informações práticas sobre funcionamento, acesso e pontos de atenção antes de usar starburst.
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