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A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a chanelpg no transporte marítimo internacional.

Publicado em 1/setembro/2025 Atualizado em 2025-09-23T15:38:09+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a chanelpg, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a chanelpg, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a chanelpg na navegação interior e de longo curso.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a chanelpg nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Análise técnica da ANTAQ sobre chanelpg demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de chanelpg no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre chanelpg, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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