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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de phỏm no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de phỏm, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a phỏm no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a phỏm nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo phỏm cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a phỏm nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a phỏm nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a phỏm na navegação interior e de longo curso.
Referências: